IDOSO QUE CAIU EM BUEIRO RECEBE INDENIZAÇÃO DE R$ 8 MIL COM AUXÍLIO DA DEFENSORIA PÚBLICA

CAMPO GRANDE(MS) - O idoso João Espírito Santo da Silva, de 65 anos, que caiu em um bueiro em Campo Grande no dia 28 de março de 2012, recebeu indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.

A ação foi proposta pelo Defensor Público da 31ª DPE da Capital, Carlos Alberto Souza Gomes, em abril de 2012.

O idoso, que também é deficiente visual, havia acabado de descer do ônibus em frente ao Hemosul e caiu na Avenida Fernando Correa da Costa, esquina com a Rua Lucélia, na região central de Campo Grande.

O local não tem piso tátil ou outra sinalização, com isso o idoso desceu da calçada e colocou o pé entre a grade da boca de lobo e o meio fio, o que provou a queda. Ele bateu a cabeça e no período que aguardou socorro sofreu convulsões.

A boca de lobo estava aberta e eu entrei, fui parar lá em baixo. Felizmente não tive fratura, mas minha perna inchou e continua assim, estou sem equilíbrio por causa disso, explicou o idoso, João Espírito Santo.

A juíza Laiza Salomoni Oliveira, do Juizado Especial da Fazenda Pública, decidiu pela condenação do município de Campo Grande, que deveria pagar a indenização danos morais no valor de R$ 8 mil, corrigido com juros a partir da data do acidente. A decisão foi no dia 24 de julho de 2012 e o município recorreu da sentença.

O caso está em grau de recurso. Resta aguardar, mas com certeza existe uma perda significativa para o assistido, que é pessoa idosa, deficiente e sofreu sequelas com o acidente, afirmou o defensor público, Carlos Alberto Souza Gomes.

Extraído de: Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul

RECEITA LIBERA PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO

BRASÍLIA(DF) - A Receita Federal começou a pagar nesta segunda-feira (17) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, e lotes residuais dos últimos anos. Até dezembro deste ano, mais seis lotes, além desse, devem ser pagos. Ao todo, serão pagos R$ 2,8 bilhões no lote multiexercício, para 1,99 milhão de contribuintes. Até o momento, o maior lote já pago pelo Fisco havia sido em julho do ano passado, no valor de R$ 2,6 bilhões. Do valor total do lote, R$ 2,7 bilhões referem-se ao primeiro lote do IR 2013, englobando 1,96 milhão de contribuintes.

O Fisco informou ainda que R$ 2,24 bilhões em restituições serão pagos para 1,73 milhão de contribuintes com preferência no recebimento dos valores, sendo 1,54 milhão de idosos e 191 mil pessoas com deficiência física, mensal ou moléstia grave.

Ordem de recebimento - A Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante do do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos terão prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.

Na sequência, deverão ser liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação.

Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.

MEDICAMENTO PARA APOSENTADO TERÁ DEDUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

BRASÍLIA(DF) - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (04) o projeto de lei que permite a dedução do Imposto de Renda para despesas com medicamentos de aposentados e pensionistas para uso próprio ou para seus dependentes.

Por ter sido aprovada em caráter terminativo, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso de senadores para levar o texto ao plenário.

Pela proposta do senador Paulo Paim, o benefício estará garantido para aqueles que recebem em aposentadorias ou pensões até seis salários mínimos por mês – atualmente R$ 4.068,00(Quatro mil e sessenta e oito reais).

Na justificativa do projeto, o senador argumenta que há incoerência da legislação tributária, uma vez que só permite o abatimento das despesas com medicamentos nos casos em que eles forem utilizados em regime de hospitalização. Ele lembra que a tendência atual é privilegiar o atendimento médico em casa, relegando a internação hospitalar apenas em casos absolutamente necessários.

IGREJA PRESBITERIANA MEMORIAL DE NATAL

2013.06.16 - CULTO VESPERTINO - A passagem  do Rev. Pinho Borges por Natal se encerrou com a ministração da palavra no Culto Vespertino da igreja.

2013.06.16 - SECRETÁRIOS VISITAM O LOCAL ONDE ACONTECERÁ A REUNIÃO DO SUPREMO CONCÍLIO EM 2014. O Rev. Pinho Borges (Terceira Idade) e o Presb. Aroldo (UPH) estiveram na tarde deste domingo visitando as instalações do Centro de Convenções de Natal, local onde acontecerá a Reunião Ordinária do Supremo Concílio da IPB, em julho de 2014.

2013.06.16 - ESCOLA DOMINICAL. Neste domingo(16) o Secretário geral ministrou na Igreja Presbiteriana Memorial de Natal, no Rio Grande do Norte, que é pastoreada pelo Rev. José Romeu, a Oficina Envelhecimento: o que todos precisam saber, no horário da Escola Dominical.

Um momento de muito louvor, adoração e interação na Igreja Corpo de Cristo. No início da oficina um idoso orou pelas crianças e no termino da mesma uma criança orou pelos idosos. 

registramos a presença do Secretário Sinodal da Terceira Idade do Sínodo do Rio Grande do Norte, o Rev. Enoque de Araújo e esposa, assim como o Secretário Geral das UPHs, Presb. Haroldo e esposa.

CONGRESSOS UNIFICADOS DO SÍNODO DO RIO GRANDE DO NORTE

SÃO JOSÉ DO MIPIBÚ (RN) - O Secretário Geral da Terceira Idade, Rev. Pinho Borges participou dos Congressos Unificados do Sínodo do Rio Grande do Norte, que aconteceu nos dias 14 e 15 de junho, nas instalações do Mardunas Centro de Eventos, que fica a 33 Km de Natal.

No sábado (15) o Rev. Pinho Borges ter a oportunidade de falar para cada confederação a respeito do combate  violência à pessoa idosa que é lembrado neste dia.  

No final dos trabalhos o Secretário Geral deu posse as diretorias eleitas para o biênio de 2013/2015.

IDOSOS PODERÃO TER ISENÇÃO DE TAXAS DE EMBARQUE NOS AEROPOSTOS

BRASÍLIA(DF) – Tramita no Senado Federal , desde o dia 20 de maio, projeto de lei, do senador Antonio Carlos Valadares,) que estabelece a isenção para as pessoas idosas das tarifas de embarque em voos domésticos.

O referido projete se alinha a política do governo federal que incentiva aos idosos a viajar pelo Brasil.

Em março último as taxas de embarque nos aeroportos tiveram um aumento de 9% , o que elevou o valor da taxa em voos domésticos R$ 20,66, a cada embarque. Para quem viaja constantemente o abatimento, representará uma boa economia aos passageiros do transporte aéreo.

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) assegura transporte coletivo urbano gratuito e quotas de assentos gratuitos em transporte coletivo interestadual. A política de proteção ao idoso trata da mobilidade dos idosos, principalmente o de baixa renda.

O desenvolvimento econômico do Brasil vem provocando cada vez deslocamento de uma região para outra e provoca uma mudança de hábito que troca o transporte coletivo terrestre, para o transporte aéreo. Além do deslocamento por grande parte os idosos, em viagens de turismo ou lazer, inclusive incentivadas pelo governo federal.

Vamos ficar atentos ao projeto e quando houver qualquer novidades certamente informaremos através deste blog.

DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA À PESSOA IDOSA: ASSISTA O VIDEO

MPSE PARTICIPARÁ DA PROGRAMAÇÃO DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

ARACAJÚ (SE) - No próximo dia 15 de junho comemora-se o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso e, por essa razão, o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, participará da programação do evento que será realizada no dia 14, a partir das 8h, no Museu da Gente Sergipana. Farão parte da programação palestras e mesas redondas que têm por finalidade conscientizar a população sobre os direitos dos idosos, e, mais que isso, reforçar a necessidade da família, do Estado e da sociedade em geral, assegurarem esses direitos.

A Promotora de Justiça Dra. Berenice Andrade Melo, representando o MP na ocasião, fará uma palestra e apresentará o Projeto Salve Idoso - Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração contra a Pessoa Idosa.

"O Programa nasceu da necessidade de coibir todas as formas de violência contra a pessoa idosa, seja de cunho psicológico, físico ou patrimonial", disse a Promotora de Justiça Dra. Berenice Andrade de Melo. Ela acrescentou que, na maioria dos casos, os agressores são pessoas próximas ao idoso, até mesmo familiares. Por tal motivo, as vítimas raramente tomam a iniciativa de anunciar aos órgãos competentes que sofreram violações a seus direitos.

O objetivo da programação do dia 15, segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, é criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa, além de, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal.

Mônica Ribeiro/Assessora de Imprensa MP/SE

Extraído de: Ministério Público do Estado de Sergipe

PROMOTORIA DE JUSTIÇA PROMOVE AÇÕES EM DEFESA DO IDOSO

DOURADOS(MS) - Entre os anos de 2010 a 2013, a 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados atendeu inúmeros casos de idosos vitimados por diversos tipos de violência. A maioria era notícia de exploração financeira. Por conta disso, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul iniciou uma campanha para orientar a população idosa sobre os cuidados a serem tomados ao fazer empréstimos consignados, que representam um dos casos de exploração.

A ideia da campanha é evitar que os aposentados comprometam a maior parte da renda com essas operações. A iniciativa partiu do Promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, titular da Promotoria de Justiça em Defesa do Idoso. As ações seguem nos próximos meses, sendo que a primeira ocorreu na primeira quinzena, prestigiando o fato de que em 15 de junho se comemora o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso. Além de palestras, encontros e seminários, haverá distribuição de material didático.

De acordo com o Promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior o objetivo é orientar e alertar o idoso para que não seja explorado, inclusive por familiares e amigos, o que às vezes acontece. O dinheiro do idoso deve servir para a sua manutenção, para benefício próprio, e não dos outros. É preciso educá-lo financeiramente para que não caia em armadilhas. E a violência tem ainda um caráter multifacetado.

A Promotoria do Idoso da Comarca de Dourados recebe, cotidianamente, casos de violência física, abandono, maus-tratos, negligência e abuso sexual contra idosos. O número de atendimentos vem aumentando ano a ano. A grande maioria deles é solucionada de forma extrajudicial, ou seja, através de equipe multidisciplinar, com o efetivo acompanhamento do idoso em situação de vulnerabilidade por psicólogos e assistentes sociais.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

MPCE REALIZA SEMINÁRIO SOBRE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

FORTALEZA(CE) - O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar nesta sexta-feira (14) um seminário para discutir o enfrentamento à violência contra o idoso. O evento ocorre a partir das 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio). O seminário é voltado para profissionais que atuam na rede de atendimento ao idoso, servidores e membros do MP. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do MP em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) eu Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP.

As inscrições são gratuitas e os interessados podem se inscrever no site na ESMP, no link http://www.mp.ce.gov.br/esmp/cursos.asp, ou na hora do evento. Além do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, estarão presentes outros membros do MP e representantes do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi/CE) e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Após a solenidade de abertura, o promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara vai ministrar uma palestra sobre as fragilidades da Rede Estadual do Idoso. Em seguida, haverá um debate. De acordo com a promotora de Justiça Edna da Matta, coordenadora do Caocidadania, a proposta é verificar as deficiências das instituições que compõem a rede, discutindo formas de melhorar o atendimento à população idosa.

Para se ter uma ideia, no período de 2006 a 2012, somente o Ministério Público do Estado do Ceará contabilizou em Fortaleza 4.287 atendimentos de casos de idosos vitimizados por diversos tipos de violência. O número vem aumentando ano a ano. Em 2012, foram instaurados 949 processos nas sete Promotorias de Justiça do Idoso, um salto de 30,5% em relação a 2011. Entre 2006 e 2012, o quantitativo foi de 3.273 processos. Vale ressaltar que o problema tem um caráter multifacetado: os casos são de violência física, abandono, maus-tratos, negligência, abuso sexual, dentre outros.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Ceará

REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO

RECIFE (PE) - ACONTECEU NESTA SEXTA FEIRA (12) A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COM O PROPÓSITOS DE TRABALHAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SEGMENTO. E AÇÕES PARA O DIA MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA EM PERNAMBUCO.

SEMINÁRIO APRESENTA MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS NO DF

BRASÍLIA (DF) - A Central Judicial do Idoso promove, nesta quarta-feira, 12/6, das 14h às 18h, o Seminário Violência Contra a Pessoa Idosa – Reflexão com a Rede de Proteção do DF. Durante o evento, que reunirá diversas autoridades, será lançado o Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal, em forma de cartilha. 

O Seminário acontece por ocasião do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho.

O Seminário será realizado no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do Bloco A do Fórum de Brasília. O objetivo é aprofundar a parceria com a rede de proteção de defesa da pessoa idosa no DF, considerada como as instituições governamentais e não governamentais com as quais a Central tem maior interação. Na oportunidade, serão apresentadas experiências das instituições na abordagem da temática da violência contra o idoso e sua atuação na garantia e defesa dos direitos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

O Seminário é voltado a profissionais dos seguintes órgãos: TJDFT, MPDFT, Defensoria Pública do DF, Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos, Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, Centros de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, Defensoria Pública da União e Conselho dos Direitos do Idoso do DF. 

Também constituem público-alvo do evento: Associação Nacional de Gerontologia/DF, Sociedade Brasileira de Gerontologia/DF, Universidade para a Terceira Idade e outros grupos e associações envolvidos com a temática em pauta. Está aberto ainda a profissionais que atuam na área de saúde. Os interessados em participar do Seminário podem preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail centraljudicialdoidoso@tjdft.jus.br. A participação é gratuita. Outras dúvidas podem ser respondidas pelo mesmo e-mail ou pelo telefone (61) 3103.7609.

O Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal foi construído a partir da compilação de dados de diferentes fontes, no período compreendido entre janeiro de 2008 a dezembro de 2012, em especial do Disque Direitos Humanos - Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência – NEPAV, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; e da própria Central Judicial do Idoso. Os dados levantados incluíram local da agressão, ano da denúncia, sexo e idade da vítima, forma e tipologia da violência e relação entre agressor e idoso. A partir dos dados analisados, foi possível definir o perfil do idoso vitimado e do agressor, tipos de violência e regiões administrativas com maior número de denúncias. Levantamento bibliográfico realizado mostrou que praticamente não há estudos sobre o tema no DF.

A Central Judicial do Idoso é um projeto pioneiro do TJDFT, do Ministério Público do Distrito Federal e da Defensoria Pública do DF. Conta ainda com a cooperação técnica da Polícia Civil do DF. Atua no acolhimento aos idosos que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação na esfera da Justiça. Promove também a articulação com diversas instituições governamentais e não-governamentais, visando ações de parceria para o atendimento das demandas apresentadas pela população idosa. No âmbito do TJDFT, a Central está vinculada à 2ª Vice-Presidência.

Comissão de Direitos Sociais realiza ação no Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso

MACEIÓ (AL) - A Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL realizará, na próxima sexta-feira (14), um ciclo de palestras, para marcar o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso. O evento acontecerá no Instituto de Assistência Social e Beneficente em Defesa das Mulheres e Crianças, na Comunidade Grota do Moreira, no Jacintinho, das 8h30 até às 13 horas.

Segundo o IBGE, o Brasil apresenta um envelhecimento da população em ritmo acelerado. Porém ainda é grande o problema da violência contra idosos. O evento pretende esclarecer sobre as formas de violência contra os idosos e apresenta as entidades governamentais e não governamentais que desenvolvem ações voltadas ao combate da violência contra os idosos, além disso projetos relativos ao cidadão idoso, destacou a presidente da Comissão de Direitos Sociais, Cosmélia Fôlha.

Confira a programação completa do evento:

8h30 Abertura - Presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL Dra. Cosmélia Fôlha

9h Esclarecimentos sobre o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL Dr. Daniel Nunes Pereira

9h30 Informações sobre o Centro Integrado de Atendimento e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPPI) - Representante da entidade

10h Conhecendo o Conselho Municipal do Idoso em Maceió/AL - Representante da entidade

10h30 - Apresentação das atribuições da Coordenação Geral dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Coordenadora Ana Carolina

11h Orientações sobre o Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor Idoso Coordenadora do Projeto Idoso Cidadão do Procon/AL Mariana Santos

11h30 Conhecendo a Pastora da Pessoa Idosa Presidente Crismédio Vieira Costa Neto / Informações sobre o FunBrasil - Representante da entidade

12h Embelezamento dos Idosos SENAC

13h Encerramento

Extraído:Ascom OAB/AL. 2121-3207

ascom@oab-al.org.br

DEFENSORIA LANÇA SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

SÃO LUIZ (MA) - A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), registrou mais de 1800 denúncias de crimes contra idosos no período de janeiro de 2012 a maio de 2013. A negligência foi o tipo de violência mais comum, seguida da violência psicológica e do abuso financeiro. Os principais agressores são os familiares, principalmente os filhos. Esses dados foram anunciados nesta segunda-feira, 10, durante a abertura da Semana de Combate à Violência contra o Idoso, promovida pela DPE/MA, em parceria com as demais instituições que integram a rede de proteção ao idoso no Maranhão.

O evento, alusivo ao Dia Mundial de Conscientização e Enfrentamento da Violência contra o Idoso, celebrado dia 15 de junho, contará com uma vasta programação até sexta-feira, 14, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para as diversas formas de violência sofridas pela pessoa idosa, na perspectiva de mobilizar e sensibilizar a população para essa problemática.

De acordo com o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a violência contra o idoso tomou os contornos de grave questão de saúde pública e está relacionada ao acelerado crescimento do número de idosos no país e as suas implicações no âmbito familiar e no meio social. Embora seja um dado multidimensional, a violência está relacionada aos níveis de empobrecimento da população e à falta de acesso aos serviços essenciais, o que interfere nas relações e potencializa os conflitos.

Aldy Mello Filho informou ainda que a violência doméstica é a modalidade mais difícil de ser enfrentada, porque é naturalizada no dia a dia das relações familiares, destacando a importância da implementação de programas de apoio à família e incentivo à intergeracionalidade.

Para a presidente do Conselho Nacional do Idoso e coordenadora do Ciapvi, Isabel Lopizic, o envelhecimento populacional no Brasil tem exigido que setores governamentais, instituições de Justiça e a sociedade em geral compreendam a importância de procurar os órgãos de proteção para denunciar os casos de violência. O silêncio gera cumplicidade, por isso é importante que as pessoas denunciem e que ao lado dos movimentos de sensibilização sejam implementados programas públicos de suporte às vítimas e de resgate da sua cidadania, ponderou.

Programação

SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

Dia 11 de Junho - Terça-feira

8h Caminhada pela paz - CAISI

9h - Palestra no CAISI

Tema: Negligência Familiar: Forma Silenciosa de Violência.

8h - Palestra na Secretaria Municipal de Saúde

Tema: Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa: conhecer para identificar, notificar para cuidar

Dia 12 de Junho - Quarta-feira

9h Palestra no SESC Deodoro

Tema: Relações Interpessoais na família: forma de prevenção da violência.

15h - Visita ILPI Asilo de Mendicidade (Doação de Material de Higiene, Limpeza e fraldas geriátricas) Disque Denúncia Maranhão

Dia 13 de Junho - Quinta-feira

9h Palestra no PAI

Tema: Envelhecer com Dignidade

15h - Visita a Casa Lar São Vicente de Paulo

Dia 14 de Junho Sexta -feira

9h Simpósio Estadual sobre Envelhecimento no Estado do Maranhão

Tema: Realinhamento do Pacto de Gestão pelo Envelhecimento e Saudável Local:Auditório da Procuradoria Geral do Estado

Expositores:

- Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Secretarias de Estado (SEDHIC/SES/SEDUC/SECMA/SEDEL/SEPLAN/SETUR/SEMU/SSP-MA/SEGEP/SINFRA/SECID/SEDES/SETRES

Validação da minuta do Pacto de Gestão pelo Envelhecimento Digno e Saudável no Maranhão.

Encerramento da Campanha

Extraído de: Defensoria Pública de Maranhão  

MPMS e CREAS realizam campanha de combate a Violência contra o Idoso

CAMPO GRANDE(MS) - Na última sexta-feira (7), a Secretária Municipal de Assistência Social, Jane Camargo Magalhães, por meio do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) iniciou a Campanha de Combate à violência Contra a Pessoa Idosa.

Em uma palestra proferida pelo Promotor de Justiça da Comarca de Chapadão do Sul Rodrigo Yshida Brandão, o evento foi destinado ao grupo de convivência da melhor idade do CRAS Parque União.

Na próxima quarta-feira (12) acontece outro evento, desta vez no Grupo de convivência Conviver, com o objetivo de levar informações sobre esse tema. Os agentes de Saúde do Município, durante a semana também estarão entregando nas residências uma revistinha informativa relacionada à campanha.

É considerada violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Para denunciar disque para o número, 100, de qualquer lugar do país é gratuito. Em Chapadão do Sul, atende os casos de violência contra os idosos o CREAS, (67)3562-1354 e Ministério Público (67) 3906-4001.

Dia Mundial de conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, 15 de Junho.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

PROJETO DO MPPB GANHA RECONHECIMENTO NACIONAL E É APRESENTADO EM CONGRESSO DE GERIATRIA

JOÃO PESSOA(PB) - O projeto "Concretizando a Cidadania -Conselho Municipal do Idoso, espaço de participação, fortalecimento e integração" desenvolvido pelo Centro de Apoio às Promotorias (Caop) do Cidadão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi apontado como modelo exemplar para o país. O projeto foi um dos vencedores do Prêmio "Talentos da Maturidade" do Banco Santander, na categoria "Programas Exemplares" e desde 2012, passou a contar com o financiamento do banco.

Na última sexta-feira (7), o projeto foi exposto no simpósio "O Banco Santander e seus programas exemplares: parceria público-privado em projetos que visam à implementação de políticas para os idosos no Brasil". O simpósio integrou a programação do VII Congresso Norte-Nordeste de Geriatria e Gerontologia, realizado em Fortaleza, no Ceará.

Desde de 2011, o Caop do Cidadão promove capacitações para conselheiros municipais do idoso. O curso abrange temas como a legislação e as políticas nacionais voltadas ao idoso e à assistência social (como o Estatuto do Idoso, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e a Política Nacional de Assistência Social) e é ministrado por profissionais do Ministério Público estadual, Conselho Estadual de Idosos, Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Extraído de: Ministério Público do Estado da Paraíba  

REUNIÃO DA COMISSÃO DE REVITALIZAÇÃO DAS FORÇAS DE INTEGRAÇÃO DA IPB

RIO DE JANEIRO(RJ) -  Acontecendo nesta segunda feira, nas instalações do Mackenzie-Rio, a reunião da Comissão de Revitalização das Forças de Integração da Igreja Presbiteriana do Brasil. o Rev. Pinho Borges, Secretário Geral da Terceira Idade, presente a referida reunião.

SGTTI MINISTRA PALAVRA NA CATEDRAL PRESBITERIANA

RIO DE JANEIRO(RJ) - Neste domingo(09), o secretário geral da terceira idade, visitou a Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro. Pela manhã, o Rev. Pinho Borges ministrou a bênção apostólica à Igreja e pregou no Culto Vespertino, às 19 horas.

O Sgtti está no Rio de Janeiro para participar nesta segunda feira(10) da reunião da Comissão de Revitalização das forças de integração da IPB.