sexta-feira, 20 de outubro de 2017

REFLEXÃO - O PRAZER DE OBEDECER


Bem-aventurado o homem que não anda no conselho dos ímpios. [...] Antes, o seu prazer está na lei do Senhor, e na Sua lei medita de dia e de noite. Salmo 1:1, 2

É essencial que cada membro do reino de Deus seja obediente e cumpra a lei divina. Aqueles que são segmento de Cristo são testados constantemente na vida e são estes testes que dirão se são ou não obedientes a Deus; o resultado da obediência é a felicidade.
A desobediência de Eva e Adão resultou em pecado com consequências terríveis, pois o pecado tomou uma proporção tão grande que não pode ser mesurado.
Mas em meio à rebelião, apostasia, e deslealdade, Deus em sua misericórdia não perdeu de vista aquele que O ama e guarda os Seus princípios, e diz: “Eu amo os que Me amam” (Pv 8,17).
Jesus Cristo viveu de acordo com os princípios morais de Deus, foi obediente até a morte na cruz.
Os princípios da lei de Deus se manifestaram no caráter de Jesus Cristo, e aquele que são filhos tornando-se participante da natureza divina, desenvolverá um caráter divino.
Com Cristo no coração a pessoa viverá em obediência e justiça divina. Os verdadeiros seguimentos de Cristo vivem em conformidade com a vontade de Deus, e fará com que o reino de Deus seja manifesto aos homens.

LEMBRE-SE – ‘Bem-aventurado o homem que não anda no conselho dos ímpios. [...] Antes, o seu prazer está na lei do Senhor, e na Sua lei medita de dia e de noite’.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

SÃO MATEUS DO SUL - MPPR RECOMENDA QUE MUNICÍPIO REALIZE REPARO EM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE

Publicado por Ministério Público do Estado do Paraná


A 1ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Sul, na região Sudeste do estado, expediu nesta quarta-feira, 18 de outubro, recomendação administrativa para que o Município realize, em até 30 dias, o reparo de rampas de acessibilidade que estão danificadas ou sem condições de uso.

O Ministério Público destaca que a recomendação segue o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, norma incorporada no ordenamento jurídico brasileiro com status de emenda constitucional. E que as rampas, da forma como estão, constituem barreiras urbanísticas, ou seja, entraves que limitam a plena acessibilidade e a liberdade de movimento de idosos e pessoas com deficiência e que têm mobilidade reduzida.

A existência de rampas de acesso danificadas foi constatada e registrada pelo promotor de Justiça que atua na comarca de São Mateus do Sul neste mês de outubro. A recomendação engloba as construções registradas pelo promotor, mas também outras que se encontrem quebradas ou inviáveis para utilização. No documento, a Promotoria de Justiça recomenda ainda que a Prefeitura divulgue em jornal local de grande circulação ou em outro veículo de imprensa da cidade que está promovendo os reparos, dando ampla divulgação e transparência aos fatos.

Informações para a imprensa com:Assessoria de Comunicação/Ministério Público do Paraná.

18.10.2017 – SECRETÁRIO NACIONAL DA TERCEIRA MINISTRA PALESTRA SOBRE A REFORMA PROTESTANTE.

O Rev. Pinho Borges, Secretario Nacional da Terceira Idade da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou na quarta-feira, dia 18, palestra sobre o ‘Pensar Social dos Reformadores’, para a Igreja Presbiteriana do Caçote, na cidade do Recife/PE, que é pastoreada pelo Rev. Luiz Augusto. Na ocasião o palestrante abordou que a Reforma Protestante, não estancou nos limites na espiritualidade, mas avançou ao encontro das necessidades humanas.

O justo viverá pela fé. Isto implica na luta por justiça social. Por exemplo a Igreja Reformada no Brasil, leia-se Presbiteriana, optou por Educação e saúde, embora o calvinismo em Genebra tenha atingindo vários vetores sociais, sendo vanguarda para a melhoria da qualidade de vida das pessoas enquanto imagem e semelhança de Deus.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

FORTALEZA/CE - IDOSA QUE RECEBEU COBRANÇA ILEGAL APÓS TRATAMENTO MÉDICO DEVE SER INDENIZADA EM R$ 10 MIL


Publicado por Tribunal de Justiça do Ceará

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização moral que a Bradesco Saúde deve pagar para idosa que recebeu cobrança indevida após tratamento médico. A decisão teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos.
Segundo os autos, a paciente havia contratado seguro individual de reembolso de despesas de assistência médica e/ou hospitalar chamado “Bradesco Saúde Top”. Na manhã do dia 22 de junho de 2011, ela precisou ser internada no Hospital Sírio Libanês e teve que passar por uma sequência de exames médicos e laboratoriais.
Após receber alta, voltou para casa normalmente. Porém, algum tempo depois, recebeu cobrança referente aos procedimentos feitos no hospital, no valor de R$ 18.886,31. No documento, a Bradesco apresentou o argumento de que após análise da conta hospitalar, resolveu restringir alguns procedimentos realizados, identificando-os, então, como itens não cobertos pelo plano contratado.
A consumidora tentou solucionar o problema junto ao hospital, que pediu para a idosa procurar a seguradora. Esta, por sua vez, afirmou que a cobrança foi um equívoco e não iria se responsabilizar por tal falha.
Por esse motivo, a cliente ajuizou ação solicitando antecipação de tutela para que o seu nome não fosse colocado no Serasa. Também pleiteou indenização por danos morais.
Na contestação, a empresa pediu que fossem julgados improcedentes os pedidos formulados, dizendo que é inexistente qualquer ação ou omissão voluntária, dolosa ou culposa praticada por parte da operadora que tenha causado dano à paciente.
O Juízo da 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza determinou que a Bradesco Saúde pagasse a quantia de R$ 54 mil por danos morais.
Requerendo a reforma da sentença, a empresa interpôs apelação (nº 0503010-67.2011.8.06.0001) no TJCE. Sustentou que a consumidora não teve atendimento negado e também não sofreu prejuízo financeiro, pois não pagou o boleto cobrado nem teve o nome negativado.
Ao apreciar nessa quarta-feira (11/10), o colegiado da 2ª Câmara de Direito Privado fixou em R$ 10 mil a indenização, conforme o voto do desembargador relator. “Tem-se que a importância equivalente a R$ 10.000 (dez mil reais) é adequada a compensar o dano moral experimentado em face da cobrança abusiva realizada, a qual fixa-se neste momento.”


CUIABÁ/MT - ELEITORA DE 109 ANOS COMPARECE PARA A BIOMETRIA EM CUIABÁ

Publicado por Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Eleitora mais idosa de Mato Grosso, Virgínia Martins dos Santos, 109 anos, compareceu à Casa da Democracia, em Cuiabá, para a revisão do eleitorado com biometria. Ela nasceu em Cáceres no 7 de setembro de 1910, data simbólica por marcar a proclamação da independência do Brasil.
Nesta quarta-feira, 11 de outubro, dona Virgínia percorreu 120 quilômetros, do sítio onde mora na gleba Nossa Senhora da Esperança, até a Casa da Democracia, em Cuiabá. Mãe de 14 filhos e viúva há 27 anos, estava acompanhada das filhas Sandra Martins Franco, 61 anos, e Cecília Santos Franco, 85 anos. Seu cadastro mostra que dona Virgínia costuma comparecer às urnas em todas as eleições, apesar da idade avançada. Sandra, a filha mais nova, explique sua mãe é assim mesmo, determinada.
Tão determinada que mentiu às filhas dizendo que estava com todos os documentos em mãos, mas na verdade havia escondido sua carteira de identidade no fundo do baú que fica em seu quarto. No caminho para a cidade não disse palavra. Veio contar a verdade já quando adentravam a Central de Atendimento ao Eleitor, em Cuiabá. “Pensei que vocês iam me levar pro médico também. Odeio ir no médico”, disse dona Virgínia, arrancando gargalhadas das filhas.
Para que ela não fosse obrigada a refazer a viagem, os servidores da Justiça Eleitoral encontraram uma alternativa. Coletaram os dados biométricos, mas condicionaram a efetivação da revisão dos dados da eleitora, à apresentação do seu RG nos três dias úteis seguintes, o que poderia ser feito por qualquer membro da família. Após o acordo firmado entre os familiares e a Justiça Eleitoral, dona Virgínia deixou o local sorridente, aguardando a próxima eleição para exercer seu direito ao voto.




http://mppe.mp.br/mppe/institucional/escola-superior/ultimas-noticias-escola-superior/8452-iv-encontro-do-mppe-sobre-os-direitos-da-pessoa-idosa-programa-de-apadrinhamento-do-idoso-tomada-de-decisao-apoiada-e-a-resolucao-n-154-do-cnmp

terça-feira, 17 de outubro de 2017

SANTA CATARINA - IDOSA SERÁ RESSARCIDA APÓS TER SUA RESIDÊNCIA INVADIDA POR ÁGUAS DE ADUTORA ROMPIDA


Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou concessionária de serviços de água e saneamento ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 10 mil, em favor de consumidora que teve a casa alagada após o rompimento de uma adutora de sua propriedade. Diante do fato, a senhora comprovou que diversos bens móveis que guarneciam sua residência restaram submersos e inutilizados. Acrescentou que, na condição de idosa e usuária de diversos remédios, sentiu-se desamparada e perdida diante da situação que lhe causou abalo passível de indenização.
Em sua defesa, a concessionária sustentou que não pode ser responsabilizada, pois o rompimento da adutora caracterizaria caso fortuito. Garantiu ainda que, após o ocorrido, atendeu os moradores a região atingida e ainda forneceu os medicamentos necessários ao bem estar da cliente. Finalizou ao relatar que a mulher, na época dos fatos, recusou apoio oferecido para minimizar os prejuízos registrados.
Para o desembargador Saul Steil, relator da matéria, a tese de caso fortuito sustentada não merece prosperar, uma vez que a atividade desenvolvida pela empresa é naturalmente dotada de riscos, diferentemente de força maior, que é um evento dotado de imprevisibilidade e inevitabilidade, fatores não configurados no caso concreto. "É evidente que o rompimento de uma adutora, ainda que eventualmente por fatores alheios, constitui risco inerente à atividade explorada pela recorrente, configurando, quando muito, mero fortuito interno, o que impede o afastamento de sua responsabilidade", concluiu o desembargador. A decisão foi unânime (Apelação Cível 0.304129-062014.8.24.0045).

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo

REFLEXÃO - O PRAZER DE OBEDECER

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