BEZERROS (PE) - Criação de um órgão centralizador das informações sobre violência contra o idoso e de um cadastro único. Essas foram as sugestões colhidas pelos integrantes da Caravana da Pessoa Idosa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em reunião ocorrida no último dia 18, em Bezerros (Agreste), como parte das ações do Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (Pevi). A oficina teve como objetivo discutir e operacionalizar a adoção de um fluxo para o atendimento às demandas dos casos de violência no município.
Na oficina, estiveram presentes, além da coordenadora da Caravana, a promotora de Justiça Yélena Monteiro e da promotora de Justiça do município Maíza Melo, os representantes da Secretaria de Saúde, Assistência Social, Defensoria Pública, Casa dos Conselhos (Conselho Municipal do Idoso e de Assistência Social), Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Pastoral da Pessoa Idosa de Bezerros.
No encontro, a promotora de Justiça Maíza Melo explicou que o município foi um dos escolhidos para abrigar o projeto piloto, cuja experiência pretende-se replicar no restante do Estado. Ela destacou que a ideia do projeto não é construir um fluxo único para todo o Estado, mas um que contemple as especificidades locais, sempre atentando para a rede existente.
A coordenadora da Caravana, promotora de Justiça Yélena Monteiro, apresentou o projeto e um estudo a respeito da violência praticada contra os idosos. Yélena Monteiro destacou a subnotificação dos casos de violência e a desarticulação das ações, o que gera multiplicidade das atuações. Ela ainda pontuou a ideia de organização de um comitê gestor na área, que possa discutir a política de enfrentamento da violência na realidade local.
Com os dados obtidos, a Caravana da Pessoa Idosa inicia a fase de redação do protocolo e a elaboração de material gráfico para divulgação do projeto, além de um documento para celebrar a pactuação entre as instituições.
Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (Pevi) ― O aumento crescente dos casos de violência contra a pessoa idosa em todo o país e a ausência de protocolo para o tratamento das demandas, que gera a multiplicidade de notificações do mesmo caso, demonstrou a necessidade de construção de um fluxo de tratamento e encaminhamento. Essas questões motivaram a construção do projeto Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (Pevi) pela Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O projeto elegeu três municípios piloto (Bezerros, Igarassu e Jaboatão dos Guararapes), tendo por corte o número de habitantes, visando criar modelos de protocolo que possam ser replicados em outros municípios do estado, que poderão eleger o modelo que melhor se adequar a sua realidade.
Na fase inicial do projeto, a Caravana promoveu oficinas reunindo todas as instituições envolvidas com a demanda de violência do idoso nos municípios.
Nesta etapa atual, a Caravana prevê uma discussão mais detalhada dos produtos da oficina com os gestores municipais, fechamento do protocolo e pactuação entre os diversos atores envolvidos. Após a pactuação será elaborado material gráfico e didático do protocolo - glossário de competências, textos informativos e mapa do fluxo a ser observado no município nos casos de violência contra a Pessoa Idosa.
Publicado por Ministério Público de Pernambuco (extraído)
